POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CODE8734
A Política de Privacidade da “CODE8734 Franquias Ltda” ou simplesmente “CODE8734” foi criada para
mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e
transparência.
Esta Política de Privacidade aplica-se à todas as informações pessoais coletadas por nós da CODE8734
nas diferentes plataformas de acesso, seja no aplicativo, no site, dentre outras, e descreve quais são os
dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados por nós e os seus
direitos em relação a esses dados. Por isso, recomendamos a leitura atenta.
As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais
no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”) a partir de sua entrada em vigor.
1. INTRODUÇÃO
Ao adquirir um produto ou serviço da CODE8734, você nos fornece os seus dados pessoais para que
possamos viabilizar a contratação de nossos produtos e serviços e para te entregar a melhor experiência
possível. Na CODE8734, privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais e sempre
adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados
pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados
pessoais, será a CODE8734 Franquias Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 35.400.684/0001-01, com sede na
cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Avenida Governador Rondon Pacheco, nº 4175, sala
08, Bairro Cazeca, CEP 38400-050.
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus
direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a CODE8734 sobre esse assunto,
você pode entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento, diretamente na Unidade
CODE8734 que você contratou ou contatar o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail:
code8734@code8734.com.br
2. INFORMAÇÕES COLETADAS
As suas informações pessoais poderão ser coletadas de três formas:
Diretamente fornecidas por você: Quando você interage com os nossos serviços ou produtos informando
seus dados pessoais, no nosso website, no nosso aplicativo ou quando você abre nossos comunicados
por e-mail;
Diretamente fornecidas por você ou responsáveis: Quando você, seus pais ou responsáveis legais ou a
unidade CODE8734 que você contratou (incluindo seu professor) divulgam informações pessoais para
cadastro em nossos sistemas para utilização dos serviços;
De forma automática: Quando coletarmos dados de registro de aplicativos e de sistemas, os quais
poderão incluir: o endereço do protocolo de Internet (“IP”); o nome do provedor de conexão (responsável
pelo fornecimento da internet); tipo de conexão (com fio ou Wi-Fi); o tipo de navegador utilizado
(informações de navegação); idioma do navegador e sistema operacional que você usa; informações de
uso (respostas de exercícios e interações); geolocalização longitude / latitude de um dispositivo (móvel);
o tipo de dispositivo utilizado; informações de navegações de outros websites; datas e horas;
identificadores exclusivos de dispositivos, bem como identificadores de dispositivos de hardware ou
sistema operacional (por exemplo, IDFA para iOS e AAID para Android); a região onde seu dispositivo
está localizado; rede à qual seu dispositivo está conectado; dados do SDK; dados de engajamento; dados
geo-IP; a operadora de celular (se disponível); o apliciativo que você veio antes e visitou depois; Também
coletamos informações pessoais, como seu nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico.
As informações pessoais coletadas dependerão da atividade que você está vinculado à CODE8734. Assim:
a) Registro para acesso de nossos produtos ou serviços, coletaremos: nome, sobrenome, endereço
eletrônico e data de nascimento. Quando relevante, também poderemos coletar: grupo etário,
gênero e unidade CODE8734 – instituição que está matriculado.
b) Registro de professores, coordenadores pedagógicos, consultores comerciais e Franqueados em
nossos serviços: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, RG, endereço residencial, telefone
celular e endereço eletrônico. Quando relevante, qual a Unidade CODE8734 que está vinculado;
c) Para a normal utilização de nossos serviços: os alunos, professores, coordenadores pedagógicos,
consultores comerciais, assistentes administrativos e Franqueados também poderão gerar
informações pessoais ao utilizar os sistemas e serviços da CODE8734. Assim, os sistemas poderão
registrar respostas dos exercícios dos alunos, conceitos e comentários dos professores ou
coordenadores pedagógicos, detalhes da interação do aluno com os livros (qual já acessou,
quantas unidades fez, tempo de aprendizado em cada unidade, tempo de resposta de cada
exercício), informações pessoais contidas nas respostas pessoais do aluno, e ainda, anotações
dos consultores comerciais, informações de contato e interações.
Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas
dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais
de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos produtos ou serviços. Você será o único
responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente à
CODE8734.
As informações relativas à audiência, como por exemplo, tráfego de APPs, navegação dos Usuários e
páginas mais visitadas, destina-se a levantamentos estatísticos, visando o aprimoramento contínuo de
nossos aplicativos e melhor atendimento das necessidades de seus Usuários.
É importante ressaltar que o Usuário deve tomar certos cuidados ao acessar a área segura, tais como:
(i) o uso de senhas sequenciais ou que não contenham dados pessoais e (ii) troca de senha de forma
periódica.
3. COMO A CODE8734 USA SEUS DADOS
A CODE8734 utiliza os seus dados pessoais para poder prestar um serviço de alta qualidade e oferecer
os melhores produtos a você. Detalhamos a seguir as finalidades para as quais utilizamos os seus dados
pessoais:
a) Prestação dos serviços, oferecimento dos produtos contratados e aperfeiçoamento do uso e
experiência com o aplicativo e sites da CODE8734;
b) Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e
serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações
sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos
relevantes para a manutenção do relacionamento com você;
c) Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
d) Melhoria de nossos produtos e serviços;
e) Operacionalização de novos produtos e serviços;
f) Recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades do aplicativo, inclusive serviços
de parceiros que possam te interessar;
g) Exibição de publicidade, seja no nosso site, redes sociais ou em sites de terceiros;
h) Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e
comportamento no uso dos produtos ou serviços;
i) Para melhor compreendermos indicadores de nossos serviços e possibilitar a constante melhora
de nossos produtos, como: estabelecer quantas vezes os nossos serviços e produtos foram
visitados; registrar quais serviços e produtos foram visitados para que possamos aprimorar o
conteúdo e o layout de nossa plataforma; compreender a eficácia de nossos comunicados por email; monitorar a saúde dos nossos serviços; detectar acessos não autorizados e atividades
fraudulentas; prevenir e responder a incidentes de segurança e escalar, de forma apropriada, os
recursos informáticos, realizar avaliações sobre seu aprendizado.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
As suas informações pessoais serão compartilhadas em situações específicas. O compartilhamento dos
seus dados poderá ser feito com empresas do grupo econômico da CODE8734, com terceiros parceiros e
com autoridades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado
dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.
Os seus dados não serão objeto de qualquer comercialização ou transação comercial com a finalidade de
ter vantagens financeiras.
Os seus dados podem ser compartilhados com:
a) Com nossos prestadores de serviços (por exemplo, fornecedores que desenvolvem ou hospedam
nossos serviços), desde que aprovados em processo interno de conformidade;
b) Com terceiros que estejam prestando serviços em nosso nome. Por exemplo, e sem limitação, (i)
empresas integradas, necessárias para a prestação dos serviços, conforme a oferta contratada;
(ii) também podemos compartilhar as informações do cartão de crédito dos Clientes Comerciais
com o nosso portal bancário e de pagamento de terceiros para fins de cobrança de pagamentos
devidos a nós ou para facilitar o pagamento a um Cliente Comercial; (iii) poderemos compartilhar
informações relacionadas a quaisquer sorteios, concursos ou outras promoções que você tenha
inserido ou pretenda entrar com a finalidade de facilitar sua participação nesse sorteio, conteúdo
ou outra promoção;
c) Caso seja uma exigência legal ou regulatória;
d) Quando verificada uma desconformidade com as Leis Aplicáveis, com agências reguladoras ou
instituição educacional;
e) Com responsáveis legais ou parceiros comerciais responsáveis pelo pagamento de nossos serviços;
f) Com terceiros específicos, caso você opte por utilizar os serviços destes (você será ativamente
notificado pela CODE8734 antes da realização deste compartilhamento);
g) Com empresas do mesmo grupo econômico, para envio de marketing e análises de
aprimoramento dos produtos e serviços;
h) Em caso de operações societárias;
i) Em outras situações, com o consentimento específico do usuário.
Eventualmente, poderemos utilizar os dados pessoais sob a nossa guarda para o envio de comunicações
de marketing. Tal hipótese somente ocorrerá, quando:
a) Você nos tenha fornecido um consentimento válido e informado para este objetivo; ou
b) Por meio de nosso Legítimo Interesse, desde que você tenha esta expectativa, e sempre mediante
a disponibilização do opt-out.
Atenção: Não enviaremos comunicações de marketing a um usuário que optou por não os receber e não
encaminharemos comunicação de marketing a nenhum indivíduo com idade igual ou inferior a 12 anos
registrado para utilizar os nossos serviços e produtos.
Para ser claro, podemos, na medida permitida pela lei aplicável, coletar ou criar informações que não
sejam informações pessoais, como conjuntos de dados agregados e outras informações generalizadas,
incluindo informações sobre navegação, uso e interações e informações pessoais não identificadas que
não revela sua identidade. Nós mantemos o direito de usar e divulgar informações que não sejam
informações pessoais de qualquer maneira permitida por lei.
5. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais serão mantidos nas nossas bases enquanto você for um cliente ou usuário da
CODE8734 e durante o uso dos nossos produtos e serviços, manteremos os seus dados pessoais em
arquivo apenas pelo tempo razoavelmente necessário para atender aos objetivos fixados junto a você.
Durante todo o tempo, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento do seu serviço ou login, podemos armazenar os seus
dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações
legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da CODE8734 ou também pelo prazo necessário
de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados.
6. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos
frente aos controladores dos seus dados pessoais. Assim, você possui direitos relacionados às suas
informações pessoais, incluindo:
a) o direito de confirmação de existência de tratamento;
b) acesso, por meio de uma cópia (simples ou completa) de seus dados pessoais;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou se acreditar que a
CODE8734 os está tratando em desconformidade com a lei;
e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
f) informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados
pessoais;
g) informação sobre a possibilidade de você (seu pai/ responsável legal) não fornecer o
consentimento, bem como ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
h) obter revisão de eventuais decisões tomadas de forma automática;
i) revogação de seu consentimento.
Caso o acesso aos nossos serviços tenha se dado mediante o intermédio de parceiro comercial (como por
exemplo, instituições de ensino) a solicitação de exercício destes direitos deverá, inicialmente, ser
solicitado diretamente a este parceiro (por meio de canal apropriado), na sede da unidade ou por outro
meio que a unidade CODE8734 estabelecer. Para as demais situações, a solicitação de exercício de
direitos deverá ser encaminhada para e-mail code8734@code8734.com.br.
7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo
quando são armazenados pela CODE8734 em servidores de computação em nuvem localizados fora do
Brasil. Para isso, a CODE8734 observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e
adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade
dos seus dados pessoais.
8. REGISTRO DE ATIVIDADES
Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso aplicativo, site ou blogs, criando,
quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que
conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de
cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional,
navegador e geolocalização.
Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades
realizadas enquanto você acessa nossos sites e blogs, tais como:
Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na
rede. A CODE8734 possui cookies em seus websites e blogs e também recebe informações de parceiros
a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para
diversos propósitos, incluindo lembrar-se de você e de suas preferências, persistir informações
relacionadas a suas atividades no site visitado, ou coletar informações que podem ser usadas para
oferecer conteúdo de uma forma personalizada. Nossos sites também podem utilizar objetos
armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo.
Nós temos cookies de terceiros ativados em nosso site. As práticas de privacidade serão regidas pelas
políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que não podemos controlar ou
nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso destacamos que você
pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de
internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu
navegador. Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu
navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando nos
sites e nos blogs, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.
Web beacon: Web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada
página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web.
Ferramentas de analytics: Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita
um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram
visitados antes, entre outras.
Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade.
9. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Mantemos medidas técnicas e organizacionais adequadas para evitar qualquer acesso não autorizado,
situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de
tratamento inadequado de dados pessoais. Isso inclui os procedimentos físicos, eletrônicos e
administrativos necessários para proteger a integridade, o acesso e o uso dos dados.
10. MUDANÇA NO CONTROLE DA EMPRESA
Sem limitar nossos outros direitos de transferência de dados e informações conforme estabelecido nesta
Política de Privacidade, no caso em que a CODE8734 vende ou transfere propriedade, operação ou
controle, é adquirida ou mesclada com uma entidade terceirizada, ou no evento improvável de falência,
insolvência, reorganização, liquidação judicial ou cessão da CODE8734 em benefício dos credores, ou a
aplicação de leis ou princípios equitativos que afetam os direitos dos credores em geral, a CODE8734
reserva-se o direito de, em qualquer uma dessas circunstâncias, transferir ou ceder as informações
coletadas (incluindo qualquer informação pessoal, se houver) como parte de tal fusão, aquisição, venda,
reorganização ou outra mudança de controle. Qualquer entidade que adquira ativos compreendendo ou
consistindo em suas informações deve concordar em lidar com tais informações de acordo com os termos
desta Política de Privacidade.
11. DEFINIÇÕES DE TERMOS
Todos as vezes que na presente Política de Privacidade apareceu os termos abaixo, eles estão inseridos
no texto com as seguintes definições:
a) Você: titular de dados que utiliza os serviços ou acessa de alguma forma os sistemas e website
da CODE8734.
b) Parceiros Comerciais: prestadores de aprendizado, tais como escolas, colégios, autoridades
educacionais locais, escolas de idiomas particulares, agências educacionais ou qualquer outra
organização que compre o acesso aos serviços para que sejam utilizados pelos usuários em sua
organização.
c) Legislação aplicável: Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
d) Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
e) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação,
modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
f) Opt-out: oportunidade dada ao titular para que se oponha ao tratamento de dados pessoais.
g) Legítimo Interesse: justificativa para atividades de apoio e promoção, desde que não viole direitos
e liberdades fundamentais do titular.
h) Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento,
por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
i) Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o
tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
12. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A CODE8734 reserva-se o direito de alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer momento
e de tempos em tempos. Quaisquer alterações ou substituições relacionadas a esta Política de Privacidade
serão observadas através de indicações em nosso aplicativo, website ou comunicada por e-mail. Toda
vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão
válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site ou enviada por e-mail para
você. Vamos declarar a data em que esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez.
Prezamos sempre pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, nós enviaremos
um comunicado a você indicando a nova versão vigente. Ao continuar a usar nossos produtos e serviços
após uma alteração na Política de Privacidade, você concordará com as novas condições – mas você
sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso.
13. INFORMAÇÕES DE CONTATO
Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar
nossos serviços e entregar nossos produtos para você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos
termos explicados aqui, estamos à disposição em nossos canais de atendimento para ajudá-lo.
Nosso endereço postal é: CODE8734 Franquias Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 35.400.684/0001-01, com
sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Avenida Governador Rondon Pacheco, nº 4175,
sala 08, Bairro Cazeca, CEP 38400-050.
A equipe de privacidade da CODE8734 pode ser contatada através do e-mail:
code8734@code8734.com.br.